TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLíTICA DE PRIVACIDADE DESTE SÍTIO

1. Para ser utilizador-doador ou utilizador-beneficiário na plataforma Portugal Solidário, terá de se registar através da área de autenticação ou ao inserir um anúncio de doação o registo é automático para o utilizador-doador. Em ambos os casos, será criada uma conta de acesso com a recolha do Nome (Ex:Portugal Solidário), Nome de Utilizador (Ex:portugalsolidario) e Endereço Eletrónico (Ex:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

2. O utilizador-beneficiário deve fazer o seu registo através da área de autenticação que se encontra do lado esquerdo logo no início. No processo de registo irá receber um email com uma ligação para efetuar a confirmação do seu endereço eletrónico. Só depois desta confirmação é que a conta está ativa e terá acesso às áreas restritas da plataforma Portugal Solidário.

3. Os elementos de informação pessoal, ou outros recolhidos através do registo na Portugal Solidário, destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do sítio.

4. O utilizador compromete-se a fornecer à Portugal Solidário informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar a Portugal Solidário de quaisquer alterações a essas informações.

5. A Portugal Solidário compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

6. O utilizador pode aceder em linha ou solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correção e, se necessário, retificá-los. Para tal deverá utilizar a opção disponível em linha ou contactar por email.

7. A Portugal Solidário compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias e que possam estar ao seu alcance, para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

8. Na plataforma existem conteúdos de acesso público (que podem ser visualizados por todos) e conteúdos de acesso restrito/reservado (que só podem ser visualizados pelos utilizadores registados).

9. Para inserir um anúncio de doação terá de ser um utilizador registado, o qual pode ser feito préviamente através da área de autenticação (ver o que é referido no ponto 2 para o utilizador-beneficiário), ou ao inserir o anúncio, o registo é automático. Antes de efetuar a publicação de um anúncio de doação, consulte as respetivas Regras de Publicação no Portugal Solidário.

10. Registos de utilizadores que sejam considerados fraudulentos pela administração da Portugal Solidário, serão bloqueados.

11. Todos os conteúdos inseridos pelos utilizadores-doadores através da inserção de um anúncio de doação no sistema, são da exclusiva responsabilidade do utilizador que os inseriu, e não pode ser atribuída qualquer responsabilidade por tal à Portugal Solidário.

12. A Portugal Solidário tem o direito de supervisionar todo o conteúdo publicado e em casos duvidosos, nomeadamente de linguagem inadequada, e depois de averiguação, de o alterar ou remover.

13. Todas as imagens colocadas neste sítio através da inserção de um anúncio são da propriedade dos utilizadores que as inseriram e passam a fazer parte da plataforma assim que nela são inseridas, não podendo a Portugal Solidário ser responsabilizada pela cópia e distribuição não autorizada dessas imagens.

14. A todas as imagens colocadas nesta plataforma através da inserção de um anúncio de doação é colocada a etiqueta seguinte: portugalsolidario.pt

15. Os conteúdos que não utilizem linguagem ou imagens adequadas, serão removidos e o utilizador bloqueado.

16. Para o utilizador-beneficiário contactar o utilizador-doador na plataforma Portugal Solidário só terá disponível o endereço eletrónico do utilizador-doador, para enviar uma mensagem a mostrar interesse numa determinada doação, e só depois de se registar e autenticar.

17. Os contactos posteriores e a troca de mais informação, são da responsabilidade dos intervenientes (utilizador-beneficiário e utilizador-doador), não sendo a Portugal Solidário responsável por essa informação.

18. Existe uma seção na plataforma, para efetuar pedidos de doações, que podem ser feitos como visitante ou como utilizador registado, ficando no entanto visíveis para o público em geral o nome e o conteúdo inserido. O endereço eletrónico indicado nesses pedidos não fica disponível para o público, mas só para a administração da plataforma Portugal Solidário contactar essa pessoa na eventualidade de ser inserida uma doação que corresponda ao solicitado.

13. Consulte regularmente estes termos e política de privacidade pois irão sendo atualizados assim que se revelar necessário.

Portugal, 25 de Novembro de 2013